Lula sai fortalecido com afastamento de Barbosa e FHC tem pior avaliação

17/6/2014 15:19
Por Redação - de Brasília e São Paulo

Lula acredita que o governo se comunica mal e, por isso, perde o contato com a população brasileira

Avaliado em uma pesquisa de opinião como o pior cabo eleitoral do país, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) é aquele que mais tira votos na corrida presidencial deste ano, conforme atestou o estudo do Instituto Datafolha, concluída em 5 de junho. Dos 4.337 eleitores ouvidos em 207 municípios de todas as regiões do país, 57% afirmaram que não votariam de jeito nenhum em um candidato apoiado por ele. A rejeição ao ex-presidente tucano é tão alta que apenas 12% do eleitorado votariam, com certeza, em um candidato indicado por FHC, enquanto 24% talvez votassem e 8% não têm opinião a respeito.

Mesmo entre os eleitores que pretendem votar no pré-candidato tucano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), é grande o número daqueles que rejeitam o ex-presidente: 43% afirmam não votariam, de jeito nenhum, em um candidato apoiado por FHC. A contradição é explicada, ainda segundo a pesquisa, pela falta de informação do eleitorado sobre quem é Aécio Neves: 78% dizem que conhecem o pré-candidato, mas apenas 19% afirmam conhecê-lo bem o suficiente para arriscar um voto.

Já o segundo colocado entre os cabos eleitorais disponíveis para a eleição de outubro desse ano, o presidente demissionário do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tende a perder o posto nos próximos dias. Ao deixar os holofotes do Supremo, Barbosa pretende se mudar para a Flórida, onde comprou um apartamento milionário, em nome de sua empresa privada. Ele pretende passar um período por lá, até depois das eleições. Atualmente, segundo pesquisa do Datafolha um em cada quatro eleitores brasileiros dizem que votariam “com certeza” em um candidato indicado pelo ministro. Mas esses números tendem a mudar, rapidamente.

O Datafolha ressalta que nunca antes pesquisas desse tipo foram feitas em outras eleições. O Datafolha entrevistou 4.337 pessoas em 207 cidades brasileiras entre terça e quinta-feira da semana passada. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Barbosa desgastado

O manifesto assinado por cerca de 300 pessoas dos meios acadêmico, artístico, sindical, político e jurídico assinaram carta com críticas a decisões do ministro Joaquim Barbosa em relação à execução das penas impostas a José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha e José Genoino – petistas condenados no julgamento da Ação Penal (AP) 470 começa a repercutir, nacionalmente, e Barbosa complica-se, ainda mais, com a escolha do ministro Luís Roberto Barroso para a relatoria da AP 470. Segundo o manifesto, o presidente doSTF é acusado de negar direitos aos sentenciados, desrespeitando a decisão do próprio pleno do STF e a jurisprudência do STJ. “O Brasil assiste perplexo à escalada de arbitrariedades cometidas pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Já não se trata de contestar o resultado do julgamento da chamada Ação Penal 470 – embora muitos de nossos pátrios juristas ainda discutam inovações polêmicas daquele julgamento, como a chamada ‘teoria do domínio do fato’, por substituir a presunção de inocência pela presunção de culpabilidade. O presidente do STF nega direitos a alguns sentenciados”, dizem os signatários do texto.

Eles avaliam que o posicionamento de Joaquim Barbosa, que recentemente anulou autorizações para que condenados à prisão em regime semiaberto trabalhassem fora da prisão, ameaça levar ao caos o sistema prisional brasileiro. Os atores Hugo Carvana, Osmar Prado, Sergio Mamberti, Zé de Abreu e Chico Diaz, o cantor Chico César, o escritor Fernando Morais e os professores Emir Sader e Leonardo Boff estão entre os signatários.

“É preciso que o plenário do Supremo impeça a continuidade dessa agressão ao Estado de Direito Democrático”, consta da carta. Ainda segundo o documento, o entendimento de Barbosa não prejudica apenas os presos do ‘mensalão’ mas outros detentos que querem trabalhar para ajudar no sustento de suas famílias. Joaquim Barbosa argumenta que a autorização para trabalho externo só pode ser concedida a presos que cumpriram um sexto de suas penas, conforme requisito previsto na lei de execução penal.

“O desrespeito aos direitos de um único cidadão coloca em risco o direito de todos. E o Brasil já sofreu demais nas mãos de quem ditava leis e atos institucionais, atacando os mais elementares direitos democráticos”, diz trecho da carta intitulada “Apelo público ao STF, em defesa da Justiça e do Estado de direito”. De acordo com o site de José Dirceu, a carta vai ser entregue a todos os ministros no Supremo nesta quarta-feira (18).

Leia, a seguir, a carta:

Senhores ministros,

O Brasil assiste perplexo à escalada de arbitrariedades cometidas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.

Já não se trata de contestar o resultado do julgamento da chamada AP 470 – embora muitos de nossos pátrios juristas ainda discutam inovações polêmicas daquele julgamento, como a chamada “teoria do domínio do fato”, por substituir a presunção de inocência pela presunção de culpabilidade.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao invés de cumprir as decisões dessa Suprema Corte, nega direitos a alguns sentenciados, desrespeitando a decisão do próprio pleno do STF e a jurisprudência do STJ quanto ao cumprimento do regime semiaberto. Com isso ameaça levar ao caos o sistema prisional brasileiro, pois, aceito o precedente, cria-se jurisprudência não somente em desfavor dos presos e sentenciados, mas contrária ao espírito democrático que rege as leis de execução penal, inclusive.

É o caso de sua exigência de cumprimento em regime fechado de um sexto da pena de réus condenados a uma sanção a ser iniciada no regime semiaberto. Adotada, à revelia de entendimento do pleno desse Supremo Tribunal Federal, tendo como alvo os sentenciados, todos ao regime semiaberto, inclusive Delúbio Soares, João Paulo Cunha, José Dirceu de Oliveira e Silva e José Genoíno, levará angustia e desespero não somente a eles e seus familiares, mas a dezenas de milhares de famílias de sentenciados que cumprem penas em regime semiaberto, trabalhando para sustentar suas mães, esposas e filhos.

É preciso que o plenário do Supremo Tribunal Federal impeça a continuidade dessa agressão ao Estado de Direito Democrático.

Concitamos, portanto, os Senhores Ministros integrantes dessa Corte Constitucional de Justiça a que revejam e corrijam tal violação de direitos praticada pelo Exmo. Sr. Presidente do STF, acatando o agravo impetrado pelos advogados dos réus.

O desrespeito aos direitos de um único cidadão coloca em risco o direito de todos, e o Brasil já sofreu demais nas mãos de quem ditava leis e atos institucionais, atacando os mais elementares direitos democráticos.

Leia aqui a lista de signatários – carta contra Joaquim Barbosa

Lula lidera

No extremo oposto a FCH e prestes a não ter um concorrente à altura, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerado o maior cabo eleitoral do país: 36% dos eleitores votariam “com certeza” em um candidato apoiado por ele e 24%, talvez. O percentual que não votaria no candidato de Lula também é de 36%. Entre os eleitores com renda mensal familiar de até 2 salários mínimos, 46% votariam em um nome apoiado pelo petista. Os eleitores que não votariam no candidato de Lula são, obviamente, os mais ricos: 52% dos que ganham de 5 a 10 salários e 60% dos que têm rendimento mensal superior a 10 salários mínimos.

Para avaliar o peso desse eleitorado contrário à candidata de Lula, uma nova pesquisa do Ibope entre quinta e sexta-feira dessa semana, será a primeira sobre a corrida eleitoral feita após os xingamentos contra a presidente Dilma Rousseff no dia do jogo de abertura da Copa do Mundo. Os insultos partiram da área Vip da Arena Corinthians e depois reverberaram pela arena, onde o preço do ingresso mais barato era superior a R$ 500,00, antes da partida entre Brasil e Croácia, na última quinta-feira. De acordo com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mostra, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), começou a ser feita no último sábado. As respostas das 2.002 entrevistas em todo o território nacional sinalizarão se os xingamentos contra Dilma tiveram algum efeito na corrida presidencial.

Na última pesquisa Ibope, divulgada há sete dias, Dilma apareceu com 38% das intenções de voto, enquanto seus principais adversários oscilaram positivamente. O senador Aécio Neves, presidenciável pelo PSDB, subiu de 20% para 22%, enquanto Eduardo Campos, pré-candidato pelo PSB, de 11% para 13%. O Ibope também é o primeiro a ir às ruas após o início da Copa do Mundo sediada no Brasil. Confira aqui a íntegra do questionário da pesquisa.